Termos e Condições

Ao aceder a contapropria.pt, concordas com estes termos. Se não concordares, não uses o site.

• Página de aterragem com informação sobre o produto em desenvolvimento
• Calculadora fiscal gratuita (/calculadora) com estimativas de IRS, Segurança Social e IVA para trabalhadores independentes portugueses
• Formulário para subscrever a lista de espera do produto

A calculadora e todos os outros conteúdos fiscais do site têm carácter meramente informativo e estimativo. São simulações baseadas na legislação fiscal portuguesa em vigor no ano fiscal indicado.

Não substituem aconselhamento profissional por parte de um contabilista certificado, advogado fiscalista ou outro profissional habilitado. Não substituem as declarações oficiais que tens de submeter no Portal das Finanças ou na Segurança Social Directa.

Embora façamos todos os esforços para manter os valores correctos e actualizados, o Conta Própria não se responsabiliza por decisões financeiras, fiscais ou de negócio tomadas com base nos cálculos apresentados. A responsabilidade pela correcção das tuas declarações fiscais é inteiramente tua.

Todos os conteúdos do site (textos, design, código, marca “Conta Própria”) são propriedade do projecto Conta Própria. Podes partilhar links, fazer screenshots para uso pessoal, e citar-nos com atribuição, mas não podes copiar ou redistribuir o conteúdo sem autorização.

Inscreveres-te na lista de espera não cria qualquer obrigação entre ti e o Conta Própria. Podes sair a qualquer momento. Também não garante acesso imediato ao produto quando lançarmos: temos limites na beta fechada e podemos não conseguir servir todos os inscritos na primeira vaga.

Fazemos o nosso melhor para manter o site sempre acessível, mas não damos garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos fazer manutenção, alterar funcionalidades, ou suspender partes do site sem aviso.

Na máxima extensão permitida por lei, o Conta Própria não é responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site ou das suas ferramentas.

Estes termos são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos dos consumidores ao abrigo da legislação da União Europeia.

Questões sobre estes termos? info@contapropria.pt.